O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) considerou, numa sentença divulgada dia 7, que os estados-membros «não são obrigados, por força do direito da União, a conceder um visto humanitário às pessoas que queiram deslocar-se para o seu...

A proposta de lei para autorizar o governo a notificar a União Europeia da saída do Reino Unido foi aprovada, dia 13, pelo parlamento britânico, que chumbou duas alterações pedidas pela Câmara dos Lordes. As duas emendas pretendiam inserir no texto a garantia dos direitos aos...

LUSA No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher, o PCP esteve envolvido nas ultimas semanas num amplo conjunto de actividades no Parlamento Europeu, promovidas pelo GUE/NGL. Uma das temáticas abordadas foi a Prostituição, tratando...